1. Antes de tudo:

1.1 As regras e condições serão consideradas aceitas por você, usuário da plataforma mesalva.digital, com a criação da conta pessoal, intransferível e exclusiva na plataforma, e reafirmadas a cada vez que você faz uma transação, ainda que as condições sejam modificadas. Esse termo serve para garantir a segurança de todos que usam a nossa plataforma. Então, caso você não concorde com nossos termos, não utilize ou acesse a plataforma.

1.2 A mesalva.digital poderá alterar os termos do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Nós vamos manter nossos termos e condições atualizados, então fique de olho: é sua inteira responsabilidade verificar as nossas atualizações. Quando atualizações são publicadas, você vai aceitá-las ao continuar a acessar e usar os serviços da plataforma. Se não concordar com as atualizações, interrompa imediatamente o uso e acesso.

1.3 A mesalva.digital poderá em qualquer momento encerrar estes Termos e Serviços em relação a você, deixando de oferecer ou negar acesso ao serviço da plataforma mesalva.digital, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem informação prévia ou posterior.

1.4 A mesalva.digital é uma plataforma de pagamentos que funciona única e exclusivamente por usuários cadastrados e registrados em suas respectivas contas pessoais. Nós somente fazemos a intermediação de seus pagamentos – entregamos o dinheiro do pagador nas mãos do recebedor. Por isso, não nos responsabilizamos por qualquer desacordo nas relações entre você e as pessoas com quem utilizar a plataforma, e nenhuma informação ou ajuste obtido fora da plataforma.

2. Conheça as condições para utilizar a plataforma mesalva.digital:

(a) Quando for baixar a plataforma, se certifique que está em fonte autorizada para o download, para não ter que se responsabilizar por algum prejuízo causado por um aplicativo pirata;

(b) A conta é sua e de mais ninguém. Só utilize os serviços da plataforma em seu nome. Para acessar a plataforma como pessoa física, você precisa ter pelo menos dezesseis anos;

(c) Para proteger a sua conta e evitar transações não autorizadas: não compartilhe sua senha e nem deixe ninguém acessar a plataforma em seu nome e com seus dados;

(d) Quando for comprar, procure saber o preço e todas as despesas que será obrigado a custear (frete, taxas administrativas, etc.), e todas as condições do negócio;

(e) Utilize muito o mesalva.digital, só não o utilize para negócios e compras não permitidas. E, claro, não deixe de cumprir as disposições deste contrato e a nossa Política de Privacidade.

2.1 Quando for vender produtos ou serviços, cumpra as disposições legais e regulamentares aplicáveis. A plataforma intermedeia pagamentos, mas o responsável pela venda do produto e serviço, e por todos os riscos do negócio é você. Então, fique atento para não se prejudicar.

2.2 Há ações terminantemente proibidas, por que não combinam com o propósito e filosofia da mesalva.digital, entre elas:

(a) Transmitir programas e arquivos com quaisquer tipos de vírus, que possam causar danos ao destinatário ou a terceiros, ou violar a privacidade deles;

(b) Tentar obter acesso a qualquer informação privilegiada sem autorização. Também não tente interromper ou prejudicar o serviço da plataforma, os servidores ou redes a ele conectados;

(c) Interferir na utilização da plataforma de outro usuário da mesalva.digital;

(d) Copiar, reproduzir, modificar, criar derivações, distribuir ou divulgarão público qualquer conteúdo do site ou aplicativo mesalva.digital, a não ser que tenha a expressa autorização da mesalva.digital;

2.3. Você também deverá enviar uma foto sua e de seus documentos para validação de sua identidade.

2.4 Enquanto sua identidade não for validada, sua conta não poderá ser utilizada.

2.5 Durante a validação dos seus dados, se verificarmos inconsistências nas informações, nós poderemos bloquear sua conta.

3. Como funciona o mesalva.digital:

3.1 A mesalva.digital é uma plataforma de pagamentos totalmente online, para facilitar a vida das pessoas no que diz respeito a pagamentos de contas de uma forma geral, podendo serem parceladas no próprio cartão de crédito. É certo que o mundo evoluiu, e não seria diferente com os meios de pagamento.

3.2 Pois bem, depois que você baixa e instala a plataforma (no caso do aplicativo), precisamos te conhecer: você deve preencher o cadastro para começar a realizar seus pagamentos.

3.3 Todas as transações possíveis através da plataforma dependem de acesso à internet, que você deve providenciar e arcar com eventuais custos.

3.4 Os pagamentos através da plataforma somente serão efetuados por meio de saldo existente em seu cartão de crédito previamente cadastrado. Você usará como confirmação a inserção de senha.

3.4.1 As transações são feitas com cartões de crédito, de sua titularidade, dependem de autorização do emissor para serem realizados. 

3.5 Nós podemos (e vamos) analisar os pagamentos efetuados, para te proteger contra possíveis fraudes, com nossas próprias ferramentas para análises de risco, e poderemos cancelar a transação, se entendermos necessário.

3.6 Quando a transação for concretizada através da plataforma mesalva.digital, enviaremos uma mensagem para o seu e-mail. Se você não checa seu e-mail todo dia, não tem problema, a própria plataforma registra toda as suas transações.

3.7 Disponibilizamos a possibilidade de parcelar seus pagamentos com um cartão de crédito, com as taxas e encargos de acordo com o número de parcelas, que você poderá analisar diretamente na plataforma.

3.8 Fique bastante atento ao realizar suas transações. Não nos responsabilizamos por erros, independente do motivo. Avaliaremos os cancelamentos e estornos requeridos, mas é sempre melhor evitar a dor de cabeça.

4. A plataforma mesalva.digital quer revolucionar a forma de efetuar pagamentos, no dia-a-dia. Para concretizar esse objetivo, precisamos dos recursos das pequenas taxas que cobramos de nossos usuários. Os valores não são fixos.

5. Para que a plataforma mesalva.digital seja usada com responsabilidade e segurança, fique ciente que:

5.1 Você é responsável pela veracidade dos seus dados pessoais, dos dados do cartão de crédito que cadastrar na plataforma. Se a gente pedir, apresente comprovação de que você é o dono do cartão.

5.2 Ao utilizar a plataforma, você autoriza que a mesalva.digital a utilizar os dados de seu cartão para concretizar pagamentos. Autoriza, ainda, que utilizemos seus dados cadastrais e financeiros para fins de marketing, análise de mercado e gestão de risco de crédito, além de seu compartilhamento com terceiros com os quais a mesalva.digital estabeleça parcerias, visando à oferta de novos produtos e serviços para você. Os dados são tratados com padrões rígidos de segurança, de confidencialidade e de ética, utilizados para pesquisas em fontes disponíveis de mercado, entidades de proteção ao crédito, ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), quando em parceria com instituições financeiras, nas redes sociais e de telefonia. Você autoriza, ainda, a contatá-lo por meio de E-mails, Short Message Service (SMS), WhatsApp e demais recursos tecnológicos e telefone e a disponibilizar fatura e/ou boletos de pagamento por meios eletrônicos.

5.3 Vale repetir: não informe a sua senha para ninguém! Você será responsabilizado por qualquer ato a partir do uso de sua carteira e senha, especialmente quando compartilhar a plataforma, senha ou seu celular com alguém, ou quando tenha perdido o dispositivo onde está instalado a plataforma sem nos comunicar imediatamente. Não nos responsabilizamos por qualquer dano emergente, moral, financeiro ou material.

5.4 Você deve reportar imediatamente qualquer erro ou má utilização da plataforma através do formulário de contato. Essas informações são essenciais para mantermos a plataforma segura.

5.5 Para garantir a integridade da plataforma, podemos limitar, suspender ou encerrar o seu acesso à plataforma e/ou sua conta.

6. Sobre nossas ações promocionais: para participar das promoções, é necessário que a sua conta mesalva.digital esteja em conformidade com todas as políticas descritas neste termo de uso.

6.1. As promoções da mesalva.digital são realizadas com o propósito de facilitar e divulgar as transações legítimas de pagamentos dentro da plataforma. Portanto, nenhuma transação artificial ou ilegítima gera direito aos benefícios da promoção.

6.1.1. Os créditos decorrentes de transações não elegíveis podem ser estornados de sua carteira a qualquer momento, e/ou podemos enviar uma cobrança para você.

6.2 Cada promoção pode ter regras específicas que precisam ser seguidas para que o usuário tenha direito ao crédito promocional. Isso inclui respeitar a data limite para participação e seguir os critérios informados na divulgação.

6.3 As promoções não são cumulativas e, portanto, não é possível receber crédito por duas campanhas que estejam vigentes ao mesmo tempo.

6.4 Caso os itens acima não forem respeitados, o usuário não terá direito ao crédito e os valores recebidos referentes à promoção poderão ser estornados.

7. A sua relação com a plataforma mesalva.digital precisa ser de confiança. Então, a mesalva.digital tem as seguintes atribuições e responsabilidades:

7.1 Prestamos o serviço com o máximo de diligência e técnica, segundo parâmetros adotados por serviços similares, mas não nos responsabilizamos por qualquer dano eventualmente causado por falha ou interrupção de serviços.

7.2 Arquivaremos os seus dados em ambiente virtual com certificado de segurança. Nós vamos gravar e arquivar todas as suas operações e transações, e poderemos utilizá-las como prova perante as autoridades administrativas e/ou judiciais, caso necessário.

7.3 Não temos como prestar garantia de que o serviço da plataforma mesalva.digital não apresente falhas, seja ininterruptamente utilizável e imune a corrupção, ataques, vírus, interferências, pirataria informática (hacking) ou quaisquer ataques de segurança, que serão considerados eventos de força maior, para todos os efeitos.

7.4 Poderemos suspender o serviço prestado através da plataforma por períodos de tempo indefinidos, ou cancelá-lo a qualquer momento por motivos técnicos ou qualquer outro motivo, sem informação prévia.

7.5 Somos apenas intermediários de pagamento de produtos e serviços ofertados por vocês, usuários, de modo que não nos responsabilizamos por nenhum aspecto negocial, operacional ou logístico das transações havidas entre os usuários. Você reconhece e concorda com isso.

7.6 Esperamos que não, mas caso você precise processar seu cartão de crédito, algum recebedor ou terceiro associado, isentará de imediato a mesalva.digital de qualquer responsabilidade, já que é mera intermediária. Vamos dar alguns exemplos para te ajudar a entender:

Exemplo 1: se você não receber uma mercadoria pela qual pagou antecipado em dinheiro, você não vai processar a casa da moeda por ter emitido o dinheiro, mas somente o vendedor que não cumpriu com a parte dele, não é?

Exemplo 2: Se você não receber uma mercadoria pela qual pagou antecipado através de um boleto bancário, você não pode processar o Banco por ter emitido o boleto, mas somente o vendedor que não cumpriu com a parte dele, não é?

Exemplo 3: Se você faz uma compra usando seu cartão de crédito e não recebe a mercadoria, você não pode processar a bandeira do cartão de crédito, mas somente o vendedor que não cumpriu com a parte dele, não é?

7.7 Pois então, a mesalva.digital se assemelha à casa da moeda, ao banco que emitiu o boleto, ou à operadora de cartão de crédito como nos exemplos acima. Nós não garantimos o serviço ou produto comercializado, apenas disponibilizamos um novo meio de pagamento. E é por esse motivo que não podemos ser responsabilizados.

8. Concederemos a você a licença de uso não exclusiva e limitada da plataforma mesalva.digital, tão somente para acessar e usar, em caráter estritamente pessoal. Você não pode vender, nem revender a plataforma ou seu conteúdo.

9. Poderemos modificar a qualquer momento, sem avisar, o conteúdo e o serviço da plataforma, inclusive para lançar novas versões. A natureza da licença e seus limites permanecerão os mesmos.

10. A plataforma mesalva.digital, suas partes, sistemas e acessórios, pertencem à C ALBERTO DOS S ARAUJO. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma são de propriedade ou licenciados pela C ALBERTO DOS S ARAUJO e estão protegidos. Nossos usuários, assim como você, concordam que não estão autorizados a copiar, modificar, transferir ou explorar a plataforma, para tentar copiar ou igualar.

11. Queremos que a nossa relação seja continuada, então nosso contrato tem prazo indeterminado. Mas poderemos rescindir o contrato e este termo de uso sem aviso prévio ou indenização. Poderemos, inclusive, ceder os direitos e obrigações decorrentes do nosso contrato para terceiros.

12. Você pode falar conosco através do endereço de e-mail cadastrado em sua conta pessoal no mesalva.digital ou pelo Fale Conosco, que fica dentro da nossa plataforma. Fique à vontade, sempre.

13. Temos o compromisso de solucionar amigavelmente os problemas que eventualmente surgirem em relação a este termo de uso. Entre em contato, somos e seremos seus parceiros.

14. Nós nos comprometemos a nos esforçar para assegurar e desenvolver a qualidade dos serviços na plataforma mesalva.digital, para a execução contínua deste Termo. E, claro, não vamos divulgar quaisquer informações suas, a não ser que haja determinação judicial, administrativa ou de autoridade pública, quando a lei autorize.

15. Declara e está ciente, para todos os fins de direito, que teve acesso de todo o conteúdo deste Termo, e entendeu perfeitamente suas cláusulas e condições, concordando com tudo, através do acesso à sua conta mesalva.digital.

16. Então, se tiver algum problema em relação a este Termo de aceitação de uso, por favor, entre em contato conosco para resolvermos amigavelmente. Em último caso (último mesmo), o foro eleito para resolver questões relativas a este Termo é o da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo. JSAC ALBERTO DOS S ARAUJO